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Coordenadoria de Convênios e Contratos

Publicado: Sexta, 15 de Junho de 2018, 19h49 | Última atualização em Segunda, 11 de Fevereiro de 2019, 18h51 | Acessos: 1502

Coordenadoria de Contratos e Convênios 

 A Coordenadoria de Contratos e Convênios tem por finalidade interagir com os entes públicos e privados quando da celebração de contratos, acordos, convênios, termos de descentralização e demais instrumentos jurídicos no âmbito da Universidade, bem como coordenar e dar apoio a execução dos contratos celebrados entre a Universidade e a sua Fundação de Apoio.

Compete à Coordenadoria de Contratos e Convênios:

I. Elaborar minuta de instrumentos jurídicos firmados pela UFPI;

II. Colaborar na elaboração do Plano de Trabalho necessário para formalização dos instrumentos jurídicos;

III. Intermediar junto aos órgãos concedentes de recursos a documentação necessária para celebração de instrumentos jurídicos;

IV. Executar procedimentos necessários para formalização, celebração, registro, publicação e finalização dos instrumentos jurídicos firmados pela UFPI;

V. Notificar os gestores sobre a vigência dos instrumentos jurídicos e bem como os prazos estabelecidos para prestação de contas;

VI. Orientar os gestores sobre os modelos de prestação de contas estabelecidos nas unidades concedentes de recurso;

 

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