Ir direto para menu de acessibilidade.
Você está aqui: Página inicial
Início do conteúdo da página

Convênios e Contratos

Publicado: Sexta, 15 de Junho de 2018, 19h49 | Última atualização em Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 14h09 | Acessos: 269

Contratos e Convênios

 

Contratos

 

2018 2017 2016

Convênios

 

 2018 2017  2016 

 

 

Legislação

 

Leis, decretos, acordões e normas que fundamentam a gestão de convênios e contratos no âmbito da UFPI. 

Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 4.320 de 17/03/1962, Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei complementar nº de 101/04/2000, Lei nº 200 de 25/02/1967, Lei 8.429 de 02/06/1992, Lei 8.958 de 20/12/1994, Decreto 7.423 de 31/12/2010, Lei 10.973 de 02/12/2004, Decreto 5.563 de 11/10/2005, Portaria Interministerial nº 507/2011 de 24/11/2011, Decreto 6.170 de 25/07/2007, Acordão 2.731/2008 - Tribunal de Contas da União - PlenárioPortaria Conjunta Nº 21, de 12 de Maio de 2016, Portaria Conjunta Nº 42, de 24 de Julho de 2017


Para o Portal da Transparência do Governo Federal

 Para o Portal de Convênios (SICONV)
O link indicado é a opção de consulta Lista convênios por Órgão

 

registrado em:
Fim do conteúdo da página